quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Policia Rodoviária Federal intensifica fiscalização contra motorista alcoolizado

Rio de Janeiro - Com o objetivo de reduzir o número de acidentes e mortes nas estradas federais que atravessam o estado do Rio de Janeiro, a Polícia Rodoviária Federal vai intensificar a fiscalização, em particular contra os motoristas que misturam álcool e direção – a maior causa de acidentes, assim como o excesso de velocidade.Somente na volta do Natal, 8 pessoas morreram nas estradas federais fluminenses, número que pode aumentar em razão do Ano-Novo, quando é maior o consumo de álcool. A Operação Fim de Ano começou no último dia 17 e está sendo reforçada por agentes dos núcleos de Operações Especiais que vieram de outras regionais da Polícia Rodoviária Federal e que estão trabalhando, principalmente, no combate a ações criminosas nas rodovias federais do estado.Segundo nota da Polícia Rodoviária Federal, as ações priorizarão o patrulhamento preventivo, com objetivo de proporcionar “maior visibilidade e com isso promover a redução no número de infrações, acidentes e mortes”.Os patrulheiros lembram aos motoristas que há obras na altura do quilômetro 116 da Rodovia Washington Luis, onde a pista está com reversão em direção a Juiz de Fora (MG). A PRF também recomenda atenção aos motoristas na Rio-Santos (trecho sul da BR-101) onde há risco de queda de barreiras.


Fonte: Jornal do brasil

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(Hebreus 6:12) - Para que vos não façais negligentes, mas sejais imitadores dos que pela fé e paciência herdam as promessas.

Investimentos em obras rodoviárias superam R$ 137 milhões

A Secretaria de Infraestrutura - Seinfra investiu, em 2010, aproximadamente R$ 137,6 milhões em obras relacionadas ao transporte rodoviário. Muitas dessas ações foram realizadas por meio da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), como a manutenção rodoviária, desempenhada pelo Programa Terceira Via.

   Segundo balanço feito pela Seinfra, do montante de R$ 137,6 milhões, cerca de R$ 44 milhões foram investidos nos últimos 12 meses com o Programa de Conservação e Segurança da Malha Rodoviária. O dinheiro saiu do Fundo de Transportes, vinculado à Seinfra, e foi repassado ao órgão executor, que é a Agetop.

   Além do Fundo de Transportes, o Governo estadual também recebeu recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a ampliação da malha viária do Estado, com a construção e manutenção de novos trechos de rodovias. O valor do repasse feito pelo banco foi de aproximadamente R$ 58 milhões. Entre as estradas que foram beneficiadas por esse dinheiro estão as GOs 154 (Araçu/Avelinópolis), GO-070 (Goiânia Inhumas), GO-156 (Uirapuru/Mundo Novo) e GO-469 (Abadia de Goiás/Trindade).

Mais informações: (62) 3201-5437

Fonte: Folha de noticias
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(Romanos 8:31b) - Se Deus é por nós, quem será contra nós?

MPE vai à Justiça por recuperação de rodovias estaduais

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública perante o Governo do Estado e o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Tocantins (Dertins) requerendo liminarmente a recuperação da camada asfáltica das rodovias estaduais TO 010, TO 342 e Nicota Pires, que perpassam as cidades de Palmas, Lajeado, Miracema do Tocantins e Miranorte.

A Ação, protocolada na última segunda-feira, 27, foi proposta pela 3ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins e pela 28ª Promotoria de Justiça da Capital em virtude das más condições em que se encontram as estradas, principalmente com o início do período das chuvas.

No documento, os Promotores de Justiça enfatizam a necessidade de um serviço realmente eficaz e de qualidade, uma vez que as operações conhecidas como “tapa-buracos”, comumente realizadas pelos órgãos competentes, não resolvem os problemas apresentados, além de custarem caro aos bolsos dos contribuintes.

Além dos reparos da camada asfáltica, o Estado deverá iniciar, no prazo máximo de 30 dias, à adequação da sinalização nas margens e na parte central das pistas, restauração das sinalizações vertical e horizontal, bem como a construção de protetores laterais (defensa metálica) no trecho que margeia o lago da Usina hidrelétrica de Lajeado, em conformidade com o que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O Ministério Público requer ainda, caso não sejam imediatamente iniciadas as obras de reparo e manutenção, o bloqueio das citadas rodovias estaduais, ficando o Estado responsável pelo ressarcimento de eventual prejuízo moral e material às pessoas e empresas impedidas de trafegar pelas rodovias bloqueadas.

O prazo para que os responsáveis iniciem as obras de recuperação asfáltica nas rodovias é de 72 horas, devendo ser aplicada multa diária no valor de R$ 100.000,00 em caso de descumprimento. (Luciana Duailibe - Ascom MPE) 
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(Hebreus 10:35a) - Não rejeiteis, pois, a vossa confiança,

Rodovias de MT serão beneficiadas no orçamento de 2011

Congresso Nacional aprovou na última semana o Orçamento Federal para 2011, o último a ser sancionado pelo governo Lula e o primeiro a ser executado pela presidente Dilma Rousseff. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal carteira de projetos do governo recebeu R$ 43 bilhões. De acordo com o deputado federal Wellington Fagundes (PR-MT), o Estado de Mato Grosso será beneficiado com obras de infraestrutura em vários setores. “Conseguimos mais uma vez garantir recursos expressivos para concluir obras como a BR-364 e também as travessias urbanas em vários municípios como Cuiabá, onde nós temos um problema crítico, Rondonópolis, Jaciara, Primavera do Leste, o anel viário de Barra do Garças, uma obra pontual muito importante, e também para as travessias de Cáceres, Água Boa”, afirmou o parlamentar.
Nas estradas federais, Fagundes lembrou de obas expressivas como a pavimentação da BR-158 que precisa de mais agilidade, e da BR-242 que foi recém inaugurada no trecho que ligando a 158 até o município de Querência.Outra obra extremamente importante é a duplicação Rondonópolis-Cuiabá-Posto Gil. A obra está em execução, e vários pontos foram feitos como a Serra de São Vicente e as travessias urbanas. O trecho Posto Gil até Rosário do Oeste já foi lançado. A BR-163 está praticamente toda com serviços de manutenção e restauração. “Com esses recursos que garantimos no orçamento, Mato Grosso vai continuar sendo um canteiro de obras, até porque a maioria dessas obras está no PAC e com isso temos garantia de liberação”, destacou Wellington Fagundes.Com o novo mandato, o parlamentar disse que o povo de Mato Grosso pode esperar muito trabalho. “O nosso compromisso com a população é continuar trabalhando, e agora mais uma vez tendo a oportunidade de ser deputado no sexto mandato é uma honra, mas também um compromisso maior com o Estado. Vamos continuar trabalhando, aproveitando a experiência e nossa energia para transformar em obras e melhorias para toda a população”.

Fonte: Portal de Rondonia
 
(Jeremias 24:7a) - E dar-lhes-ei coração para que me conheçam, porque eu sou o SENHOR

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Malha rodoviaria foi recuperada e ampliada

Os investimentos do Governo Federal em Goiás contemplam também o modal rodoviário, no qual vêm sendo feitos pesados investimentos na duplicação de pistas, recuperação de trechos degradados e melhoria geral de travessias e de acessos às cidades. O Governo Federal investiu nos últimos anos R$ 331,5 milhões na revitalização de 634,6 quilômetros de rodovias em Goiás, incluindo recuperação total do leito em alguns trechos, recapeamento de outros, ampliação e modernização de acessos e sinalização horizontal e vertical das extensões recuperadas.

   Na BR-060, no trecho Indiara-Acreúna-Santo Antônio da Barra-Rio Verde, o DNIT executou obras de recuperação de 128,4 quilômetros da pista, com investimentos de R$ 26,4 milhões. Também na BR-060, saindo de Goiânia, passando por Abadia de Goiás, Guapó, Cezarina/Palmeiras de Goiás, Edéia e Indiara, foram investidos R$ 18 milhões na recuperação de 90 quilômetros de pista.

   Na BR-153, trecho Goiânia-Aparecida de Goiânia-Hidrolândia-Piracanjuba-Professor Jamil, com total de 65,2 quilômetros, a União investiu R$ 31,6 milhões na recuperação asfáltica e melhoria geral da pista. Na BR-070, que liga a divisa do Distrito Federal a Águas Lindas, foi duplicada a pista de 16,2 quilômetros, onde foram investidos R$ 95 milhões. Essa duplicação é de grande importância porque facilitou o acesso da população de uma das mais povoadas cidades do Entorno do Distrito Federal à capital do País.

   O DNIT mantém frente de obras na BR-452, no trecho  Itumbiara-Cachoeira Dourada-Bom Jesus-Castelândia, onde investiu R$ 92,551 milhões na completa restauração de um trecho com 115,9 quilômetros. Na BR-050, foram investidos R$ 18,234 milhões na recuperação do trecho de 106,4 quilômetros na região de Catalão, tanto ao Sul até a divisa de Minas Gerais, quanto ao Norte, até a região de Campo Alegre. E ainda na BR-050, saindo de Cristalina até Campo Alegre, foram realizados investimentos de R$ 29,5 milhões na recuperação do trecho de 111,90 quilômetros.

   O DNIT construiu também o viaduto da BR-153 localizado no Bairro Alto da Glória, em Goiânia, nas proximidades da Universidade Unip. No momento o órgão executa as obras do viaduto da BR-153, localizado nas imediações da Vila Caiçara, em área urbana próxima à Agetop.

Mais obras
   Nos anos de 2007 e 2008, o DNIT investiu na malha rodoviária federal que corta Goiás. Uma das vias beneficiadas foi a BR-153, de Anápolis até a Divisa com o Tocantins, que foi totalmente recuperada. Merece destaque o fato de que essa via, que liga as regiões Sudeste e Centro-Oeste ao Norte e Nordeste, estava em situação crítica. Para o lado Sul, saindo de Hidrolândia até a região do Rio Meia Ponte, nas proximidades da Usina do Rochedo, a rodovia ganhou pista dupla. O trecho de Pontalina até Itumbiara está integralmente duplicado.

   O Governo de Goiás asfaltou a rodovia BR-080 no trecho São Miguel/Luiz Alves do Araguaia. A obra federal foi delegada ao Governo do Estado por meio de convênio entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit, e a Agência Goiana de Transportes e Obras - Agetop. De fundamental importância para a região, a obra com cerca de 45 km facilitou o acesso e o escoamento da produção do Projeto de Irrigação Luiz Alves do Araguaia, desenvolvido em parceria com o Governo Federal.

Ampliação e melhoria de rodovias estaduais

  De acordo com a Agetop, de 2006 a novembro de 2010 foram concluídos aproximadamente 600 quilômetros de pavimentação nas rodovias estaduais e a previsão é fechar o ano com um total de mil quilômetros de asfalto novo. O governo trabalha para terminar o ano com 2,5 mil quilômetros de  pavimentação reabilitada e restaurada. Até novembro foram restaurados 1.859,64 quilômetros. Os investimentos do Governo Estadual em pavimentação e melhorias na malha rodoviária goiana (rodovias estaduais e federais) totalizam R$ 910,3 milhões. Foram pavimentados e restaurados 2.637 quilômetros.

   Entre as rodovias pavimentadas estão a GO-325 entre Santa Helena, Arantina e o entrocamento da GO-410, com 77 quilômetros de extensão; a GO-325 entre Santa Helena e a estaca 1850, com 37 quilômetros; a GO-319 entre Quirinópolis e Tocozinho, com 18 quilômetros; a GO-507 entre Rio Quente e a GO-139, com 26,14 quilômetros; a GO-210 entre Turvelândia e Porteirão, com 16,26 quilômetros; a GO-230 entre a GO-164 e Caiçara, no município de Faina, com 13,8 quilômetros; a GO-346 entre Cabeceiras e a divisa de Goiás com Minas Gerais, com 8,4 quilômetros; a GO-520 entre Luziânia e o Lago Azul, com 4,4 quilômetros e a GO-431 entre Pirenópolis e o povoado de Caxambu, com 2,28 quilômetros.

   Também foram pavimentados trechos da GO-513 entre Acreúna e Arantina, com 19,41 quilômetros; da GO 050 entre Paraúna e a GO-174, com 17,58 quilômetros; da GO-436 entre Cristalina e a Divisa de Goiás com o Distrito Federal, com 17,53 quilômetros; da GO-338 entre Abadiânia e a BR-414, com 16,92 quilômetros; da GO-334 no município de Nova América, com 15,7 quilômetros. Estão em execução obras de pavimentação em 32 rodovias, com 285,05 quilômetros de extensão. 

Restaurações
  Estão concluídas as restaurações da GO-060 entre Firminópolis e Iporá, com 105 quilômetros; da GO-184 entre Aporé e Itumirim, com 67 quilômetros; da GO-156 entre Itaberaí e Itapuranga, com 60 quilômetros;  da GO-210 entre Buriti Alegre e Marzagão, com 45 quilômetros, da GO-174 entre Rio Verde e Montividiu, com 45 quilômetros; da GO-222 entre Nerópolis e Inhumas, com 34 quilômetros; da GO-210 entre Santa Helena e Rio Verde, com 31 quilômetros; da GO-070 entre Itaberaí e o entroncamento da GO-154, com 27 quilômetros; da GO-454 entre a BR-153 e Rubiataba, com 27 quilômetros; da GO-320 entre Edeia e Indiara, com 22 quilômetros.

   Foram reabilitados trechos com pavimento degradado em dez rodovias, com extensão total de 427,5 quilômetros. Estão em execução a reabilitação e recuperação de 99 trechos de rodovias, com extensão total de 1.428 quilômetros.

   Com recursos do Tesouro Estadual, do BIRD e da Cide foram restauradas a GO-164 entre a BR-452 e Quirinópolis, com 57,99 quilômetros e o trecho entre a BR-060 e BR-452, no município de Santa Helena, com 44,64 quilômetros; a GO-080 entre Goianésia e Barro Alto, com 42 quilômetros; a GO-139 entre Caldas Novas e a G) 217, com 40 quilômetros; a GO-020 entre Goiânia e Cristianópolis, com 39,93 quilômetros; a GO 330 entre Anápolis e a GO-010, com 17,76 quilômetros e a GO-403 entre Goiânia e Senador Canedo, com 16,29 quilômetros.

Fonte:Agecom

Campanha 'Álcool e Velocidade' será exibida até março de 2011 .

A campanha “Álcool e Velocidade”, exibida a partir de 23 de dezembro, será veiculada até março de 2011 em rádio, televisão, mobiliário urbano e mídia em bares. Idealizada pelo Denatran/Ministério das Cidades, seu objetivo é provocar uma reflexão sobre atitudes imprudentes no trânsito, como dirigir após a ingestão de bebida alcoólica e não respeitar os limites de velocidade das vias.
Dados do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf) constatam que o excesso de velocidade é a infração mais cometida por veículos fora do estado de emplacamento. Tanto que o Renainf, coordenado pelo Denatran, registrou de janeiro 2004, quando o sistema começou a ser implantado no País, até julho deste ano 22.780.514 infrações de trânsito, sendo que desse total 9.834.097 foram por excesso de velocidade.[3]
A pesquisa “A balada, o carona e a Lei Seca”, realizada pelo Denatran em 2009, com jovens de 15 a 17 anos, revelou que 84,9% dos jovens conhecem a Lei Seca e 88,5% defendem a proibição de beber antes de dirigir. No entanto, 55% dos entrevistados afirmaram que já retornaram para casa de carona com um condutor que havia ingerido bebida alcoólica.
 
fonte: Segs

Mais policiamento nas estradas do Rio

Polícia Rodoviária Federal põe todo o efetivo nas vias do estado e as blitzes da Lei Seca também serão intensificadas na cidade

POR MAHOMED SAIGG

Rio - O policiamento nas rodovias federais que cortam o estado será reforçado durante as festas de Réveillon. Todo o efetivo da Polícia Rodoviária Federal estará de prontidão para coibir os abusos cometidos por motoristas durante as comemorações de Ano Novo. As blitzes da Lei Seca também serão intensificadas na capital.

Na madrugada do dia 1º de janeiro, as operações começarão à 1h e se estenderão até as 6h. Os 180 agentes que participarão das blitzes serão divididos em sete equipes. Todas ficarão posicionadas nos locais com os maiores índices de acidentes da cidade.

Ontem a Polícia Rodoviária Federal divulgou o balanço da Operação de Natal no Rio. Ao todo, oito pessoas morreram em 135 acidentes registrados entre os dias 24 e 26. O índice de mortes é mais que o dobro do registrado ano passado, quando a média foi de um óbito por dia. Este ano, todas as batidas com mortos aconteceram no dia 26, e em trechos sem duplicação da BR-101. No momento dos acidentes também estava chovendo. Em apenas um dos casos, a colisão não ocorreu durante a noite. Num dos acidentes, no trecho da BR-101 próximo a Campos, duas crianças de um e dois anos foram salvas pelo uso da cadeirinha. O carro onde elas estavam com os pais bateu de frente com outro veículo. A família sofreu apenas ferimentos leves. Mas o motorista do outro carro não resistiu e morreu.

A volta do feriado de Natal foi tumultuada no Rio. Durante todo o domingo, o trânsito foi intenso nas estradas. Até mesmo quem adiou a volta para a segunda-feira de manhã precisou ter paciência.

Fonte: Odia online

Leia a Biblia
(Eclesiastes 12:1a) - LEMBRA-TE também do teu Criador nos dias da tua mocidade,

Prefeitura de Japeri monta esquema de prevenção de acidentes no feriadão

Os motoristas que passarem pela estrada de Miguel Pereira, em Japeri, neste feriadão ganharão mais segurança. A prefeitura, através da Secretaria Municipal de Defesa Civil (SEMDEC), começou nesta quarta-feira (29/12) a operação “Prevenção Reiveillon 2011”. Quatro agentes e duas viaturas estarão de plantão até o dia 2 de janeiro para orientar o trânsito e dar informações aos motoristas sobre prevenção de acidentes. O esquema ficará montado das 10h às 22h, durante os cinco dias da operação.
A Estrada Miguel Pereira liga Japeri aos municípios de Miguel Pereira, Paty de Alferes, Conrado, Portela e Avelar. “Durante os feriados o fluxo de veículos nesta estrada aumenta, o que possibilita também a ocorrência de acidentes. Além de orientar os motoristas sobre normas de prevenção, nossa equipe ficará à disposição para acionar socorro de emergência em caso de acidentes”, explica o secretário de Defesa Civil de Japeri, Antônio Marcos Aguiar.
O auxiliar de enfermagem Ricardo Affonso de Lima, de 32 anos, aproveitou o feriado para visitar seus pais em Paty de Alferes. “É muito bom poder contar com mais um esquema de segurança nas estradas. Parabéns à prefeitura de Japeri pela iniciativa”, destacou Ricardo, que viajou com toda a sua família.

Fonte: Engenheiro Pedreira

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Um futuro de congestionamentos

Concessionárias investem em manutenção, mas não têm compromisso de expandir estradas, mesmo com explosão da frota


Foto: AE/Robson Fernandes
Rodovia dos Imigrantes. São Paulo foi o estado que mais privatizou.
Iniciado há dezesseis anos, o programa de privatização das rodovias federais brasileiras não estabeleceu com as concessionárias compromissos com metas de expansão. Alguns contratos mais recentes relacionam o fluxo de veículos à duplicação da estrada, mas não há prazos nem metas explícitas para obras, dificultando qualquer cobrança por parte do governo, segundo alerta o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A lacuna no modelo de concessão, associada ao forte crescimento econômico e da frota de veículos, poderá fazer com que os motoristas sofram com engarrafamentos durante a próxima década.
Empresas procuradas pelo iG confirmam que a maior parte dos investimentos realizados praticamente se limitam a obras de manutenção e operação, com algumas exceções. Relatórios das maiores concessionárias do País também mostram esta tendência. As companhias possuem projetos de expansão, mas, na opinião de especialistas, não são suficientes para acompanhar a demanda. Os investimentos públicos, apesar de terem crescido após o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e melhorarem as condições das estradas, dão conta de apenas 13% das necessidades da malha rodoviária do País, segundo o Ipea.
Na primeira etapa do programa de privatização, de 1994 a 1998, seis contratos de concessão rodoviária assinados entre governo federal e as empresas não têm compromisso algum com obras de ampliação das vias, mas sim com “a recuperação, o reforço, a monitoração, o melhoramento, a manutenção, a conservação, a operação e a exploração da rodovia”. São concessões que totalizam 1,4 mil quilômetros referentes a trechos importantes como os 400 km na BR 116 que ligam Rio a São Paulo e o trecho da Ponte Rio-Niterói.
“Aparentemente, buscou-se resolver o problema emergencial, que era ter uma rodovia em boas condições operacionais. Não se observa nestes contratos uma preocupação com o futuro, isto é, que no prazo da concessão poderia ocorrer expressivo crescimento do fluxo de veículos nas estradas, o que demandaria uma oferta maior de infraestrutura rodoviária", diz o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em mapeamento do setor exposto em seu site. "Isto é observado nos contratos, cujos objetivos não incluem a construção, duplicação, ou mesmo a ampliação da rodovia. Assim, pode-se afirmar que a estrutura das estradas concedidas não se altera no prazo da concessão, podendo gerar gargalos", continua.
Ampliação em novos contratos
Na segunda etapa do programa de concessão, a partir de 1998, o Programa de Exploração da Rodovia substitui a palavra reforço por ampliação nos sete contratos de concessão. “Esta troca indica que o objetivo do segundo lote de concessões não é somente com a manutenção das estradas, mas também a ampliação das rodovias concedidas. Entretanto, os contratos não apresentam meta para a ampliação nem indicam o que vem a ser esta ampliação”, assinala o Ipea em um dos seus estudos sobre infraestrutura.

Na concessão do trecho de 680 quilômetros da BR-116, na Bahia, na divisa com Minas Gerais, o governo inovou no contrato, relacionando o fluxo de veículos à duplicação da rodovia, segundo o Ipea. “Os objetivos deste contrato, assinado em novembro de 2009, não diferem dos demais assinados na segunda etapa. Porém este traz uma inovação importante: relaciona o fluxo de veículos à duplicação da rodovia. Na verdade, a necessidade de duplicação de vários trechos desta concessão já existia e deveria estar sendo realizada”.
O órgão, atrelado ao Ministério do Planejamento, avalia que as concessões de rodovias foram opções à crise financeira do governo brasileiro e a preocupação era manter em bom estado de operação as rodovias existentes. “Uma solução conjuntural."
Segundo o Ipea, o período de 25 anos de concessão para uma rodovia já construída é exagerado. “Neste período a estrutura rodoviária da estrada concedida fica engessada pelo prazo do contrato de concessão, que em sua maioria não prevê investimentos de ampliação ou de duplicação”.
Mais gente e mais carga
Na esteira do crescimento de 7% da economia brasileira, crescem a frota de veículos de passageiros e a carga transportada no País. De acordo com a Associação Nacional dos Veículos Automotores (Anfavea), 3,45 milhões de veículos terão sido acrescentados ao mercado brasileiro até o fim deste ano, com crescimento estimado de 9,8% sobre os 3,14 milhões de veículos comercializados em 2009. Paralelamente, o crescimento da produção agrícola já torna o custo de transporte mais caro, segundo produtores do Centro-Oeste.
O Ipea sugere mudanças no modelo de concessão das rodovias, nos moldes do que está sendo realizado no Chile. “Há a necessidade de aperfeiçoar o modelo de concessão de rodovias adotado pelo governo federal, para atender a este previsível aumento da demanda, que pode ocorrer no prazo da concessão”.
Uma sugestão dos técnicos do Ipea é a alteração do critério de escolha do vencedor da licitação. Atualmente vence a licitação a empresa que oferece a menor tarifa de pedágio. No modelo chileno, ganha a concessão o proponente que oferta o menor valor financeiro para cumprir todas as obrigações contratuais previstas no edital, no qual se exigiria também investimento em expansão conforme o aumento da demanda.
Segundo o instituto, de 1995 a 2009 governos estaduais e federal celebraram 51 contratos de concessão, dos quais 14 na esfera federal e 37 em estradas estaduais, num total de 14.853 quilômetros de rodovias. O governo federal concedeu 4.763 km, enquanto os estados repassaram 10.090 km à iniciativa privada. Entre os estados que mais transferiram, São Paulo privatizou 4.929 km; Rio Grande do Sul, 1.729 km, e Paraná 2.544 km. Além destes, existem também concederam rodovias Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais e Pernambuco.
Do total de investimentos realizados nas estradas brasileiras de 1999 a 2008, a iniciativa privada participou com R$ 9,2 bilhões ao ano, enquanto os aportes do setor público não passaram de R$ 1,9 bilhão. “Isto reflete a importância dos empresários para a ampliação
do nível de investimentos e, ao mesmo tempo, a escassez de fundos públicos para financiar as necessidades da infraestrutura nacional”, assinala o Ipea.
O Ipea observa que em outros países as concessões foram realizadas para a construção de novas estradas. “Já no Brasil, o modelo adotado não teve como objetivo construir novas autoestradas, buscava-se, simplesmente, transferir as rodovias existentes para a iniciativa privada”.

Fonte: ig ecomnomia
(Salmos 57:2) - Clamarei ao Deus altíssimo, ao Deus que por mim tudo executa.

Detran é condenado por transferir veículo roubado

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) é responsável pela fiscalização e registro de veículos. A sua eventual negligência gera obrigação de indenizar. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação da autarquia ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil por danos morais e de R$ 18,5 mil por danos materiais. Motivo: transferência de veículo roubado para o nome de um motorista.
Para o relator, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, é “evidente” a responsabilidade da autarquia no caso. A Saveiro, modelo 2001, foi vistoriada pelo órgão no dia 12 de novembro de 2002 e apreendida pela Delegacia de Furtos e Roubos da Capital em 19 de abril de 2003. Ele observou que entre as atribuições do Detran está a fiscalização da regularidade dos veículos automotores e da origem dos mesmos.
De acordo com o artigo 124 do Código de Trânsito Brasileiro, no momento da expedição de novo Certificado de Registro de Veículo, é necessária a apresentação de certidão negativa de roubo ou furto de veículo, expedida no município do registro anterior ou de informação do Renavam.
Nesse sentido, o relator entende que restou caracterizada a omissão e a negligência da autarquia, pois deveria ter exigido a certidão e verificado os dados em seus sistemas de informação. O desembargador completou, ainda, que o Detran não apresentou motivo plausível para a não exigência do documento.
“Restou caracterizada a negligência do demandado, omitindo-se em adotar as providências necessárias para evitar a ocorrência do evento danoso, onde evidenciada a sua culpa, haja vista que embora seja indubitável o dever do ente público de agir para apurar e reprimir delitos, sua atuação não pode causar danos aos cidadãos, em especial aqueles que cumprem as leis como o autor, tendo a justa expectativa que o Poder Público atenda aos ditames legais com denodo e zelo”, destacou o relator.
Os desembargadores Gelson Rolim Stocker e Isabel Dias Almeida acompanharam o voto do relator. O Detran interpôs Recurso Extraordinário, ainda não apreciado, contestando a decisão.
A sentença, em Porto Alegre, foi proferida pela juíza Rosana Broglio Garbin, da 4ª Vara da Fazenda Pública. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.
Apelação 70.036.648.152

Fonte: Conjur

(Provérbios 8:13) - O temor do SENHOR é odiar o mal; a soberba e a arrogância, o mau caminho e a boca perversa, eu odeio.

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Obras na BR-020 continuam atrasadas

A duplicação da via deveria ser entregue até o fim de novembro, mas, segundo o DER, a chuva pode atrasar ainda mais a conclusão. Enquanto isso, moradores sofrem com os transtornos causados pela obra.



A obra de duplicação da BR-020 ainda não foi concluída. No viaduto que dá acesso aos condomínios estão os restos de uma obra inacabada e abandonada.

“A obra ficou todo parada, mas continuou tendo acesso de carro. Então, eles interditaram e a parte que dava acesso aos condomínios foi fechada”, conta o comerciante Irenilson Gonçalves.

Mesmo sem a conclusão do balão, muitos motoristas se arriscam em passar pela pista inacabada. No fim de outubro o DFTV mostrou os prejuízos para os motoristas com a chegada das chuvas. Um carro ficou atolado na lama que invadiu a pista embaixo do viaduto de acesso ao condomínio império dos nobres.

Na época, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que as obras na rodovia seriam entregues no fim de novembro e que todas as paradas de ônibus retiradas seriam colocadas após a conclusão dos trechos.

Os comerciantes também enfrentam dificuldades sem a conclusão da obra de duplicação da BR-020. “O acesso ao comercio foi improvisado porque foi retirado o acesso que tínhamos no começo e não fizeram outro. O movimento caiu em torno de 30%”, afirma a comerciante Daniela Martins.

A equipe da Redação Móvel procurou o DNIT para saber por que as obras ainda não foram concluídas e a assessoria informou que o prazo de conclusão até o fim deste mês foi dado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão diretamente responsável pelo serviço.

O DER negou que tivesse previsto esta data porque ainda são necessários pelo menos vinte dias de trabalho efetivo na rodovia e a chuva pode atrasar ainda mais a entrega da obra. Enquanto a situação não se define, os moradores continuam sofrendo com os transtornos na pista.
Fonte: DFTV

Jogador do juvenil do América-MG morre em acidente próximo a BH

Lucas Emanuel, de 16 anos, conhecido como Crespo, estava em um dos carros envolvidos em acidente na BR-040 na manhã desta segunda-feira

Por GLOBOESPORTE.COM Belo Horizonte

Lucas Emanuel, de 16 anos, jogador do time juvenil do América-MG, morreu na manhã desta segunda-feira, vítima de acidente de trânsito. Conhecido como Crespo, o adolescente estava em um dos três carros que se envolveram em uma batida que interditou a BR-040, na altura do condomínio Alphaville, em Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Lucas Emanuel do América-MG morrem em acidente de carro 
Carro em que estava o jogador Lucas Emanuel, do time juvenil do América-MG (Foto: Futura Press)
A batida interrompeu o trânsito no sentido BH/ Rio. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um dos veículos pegou fogo logo depois do acidente e duas pessoas morreram. Cinco viaturas do Corpo de Bombeiros foram ao local. Outras sete pessoas ficaram gravemente feridas e foram levadas para o Hospital de Pronto Socorro João XXIII.
Segundo a assessoria de imprensa do América, Lucas Emanuel morreu no hospital. Quem dirigia o carro era o pai do jogador, Luiz Carlos Pereira, que se feriu, mas não corre risco de morrer. Também estavam no veículo os jogadores juvenis Guilherme Rodrigues Andrade, Miguel Uliano Gonçalves e José Pedro Alves, todos de 17 anos, que se feriram, mas também não correm risco.
Eles viajaram para Conselheiro Lafaiete no dia 23 para passar o Natal na casa de Crespo e voltavam para Santa Luzia, onde treinariam na tarde desta segunda-feira. O superintendente da base do América, Geraldo Ventura, e o coordenador das categorias de base do clube, Moisés Adriano, foram ao hospital para dar assistência a atletas e parentes.
  Fonte:  Globoesporte.com

(Salmos 79:9a) - Ajuda-nos, ó Deus da nossa salvação, pela glória do teu nome;

domingo, 26 de dezembro de 2010

Véspera de Natal é marcada por acidentes graves e 47 mortes




Foto: ReproduçãoCerca de 47 pessoas morreram em 793 acidentes nas rodovias federais de todo o país na véspera de Natal, conforme divulgou a Polícia Rodoviária Federal entre 0h e 23h59 de sexta-feira. Além disso os acidentes deixaram 575 feridos e a polícia prendeu 92 pessoas em flagrante. A Lei Seca realizou 3.894 testes e 99 deram positivo, sendo que 56 pessoas foram presas.
Cerca de 184 Kg de maconha foram apreendidos no Km 95 da BR-463 em Ponta Porã (MS), que estavam escondidas nas carceragens de três motocicletas.
No Distrito Federal, três pessoas morreram em um acidente no Km 148 da BR-040 depois que três veículos bateram. Em Ipixuna, no Km 162 da BR-010, a PRF evitou que um ônibus fosse assaltado. O suspeito trocou tiros com a polícia e acabou morrendo.
Em um acidente no Km 11 da BR-116, no Ceará, dois músicos de uma banda de forró morreram na hora, o sobrevivente teve ferimentos leves, conforme informou a PRF.
Fonte: SRZD

Blitz em sete pontos da cidade

Lei Seca flagra 83 motoristas alcoolizados durante operação Natal

O final da noite de Natal de alguns motoristas não foi das melhores, tudo por conta da Operação Lei Seca. Para inibir a combinação de alcool e direção, a operação abordou 1.085 veículos, em sete pontos da cidade. Deste total, 1.010 fizeram o teste do bafômetro e 83 pessoas foram flagradas com nível de alcool acima do permitido para dirigir.
Durante a operação, foram emitidas 170 multados e 30 carros precisaram ser rebocados. Os fiscais apreenderam ainda, 85 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e, 75 pessoas se recusaram a fazer o teste do bafômetro. Na Avenida Epitácio Pessoa, na Lagoa, foram rebocados 8 veículos, o maior número do balanço da operação.
A Avenida Presidente Vargas, sentido Zona Norte, foi o local em que foram encontrados mais motoristas alcoolizados: um total de 20. Outros 19 motoristas foram flagrados na Avenida Princesa Isabel, sentido Leme

Fonte: Extra Online

Rio: mais de 80 motoristas dirigiram alcoolizados neste Natal

A fim de coibir a união entre álcool e direção, a Operação Lei Seca abordou 1.085 veículos em sete pontos do Rio de Janeiro na madrugada deste sábado de Natal. Deste total, 170 motoristas foram multados e 30 tiveram seus carros rebocados. Os fiscais apreenderam ainda 85 carteiras de habilitação e outras 85 pessoas se recusaram a fazer o teste do bafômetro. Ao todo, 83 motoristas se encontravam alcoolizados.
O ponto na avenida Presidente Vargas, sentido zona norte, foi onde a polícia encontrou o maior número de condutores alcoolizados: 20. Na avenida Princesa Isabel, sentido Leme, foram encontradas 19 alcoolizados e aplicadas 19 multas. Já na avenida Epitácio Pessoa, na Lagoa, oito veículos foram rebocados, o maior número do balanço desta madrugada.
Um levantamento da Secretaria Estadual de Governo constatou que, desde que a operação foi lançada, em 19 de março de 2009, pelo menos 5.240 mortes ou ferimentos no trânsito foram evitados.
Participaram 180 agentes durante cinco horas, entre 1h e 6h. A partir da noite deste sábado, as operações vão começar entre 22h e 23h.
Fonte: Terra

Lei Seca multa 170 motoristas no Natal

Trinta carros foram rebocados durante fiscalização em sete pontos da cidade

Osvaldo Praddo/Ag. O Dia
Operação Lei Seca aconteceu em sete pontos do Rio neste Natal


Os motoristas que insistiram em beber e dirigir neste Natal não tiveram muito o que celebrar. Realizada em sete pontos diferentes do Rio, a operação Lei Seca abordou 1.085 veículos, dos quais 170 foram multados e 30 motoristas tiveram seus carros rebocados.
Os 180 fiscais que atuaram de 1h às 6h deste sábado (25) apreenderam 85 carteiras de habilitação, o mesmo número de pessoas que se recusou a fazer o teste do bafômetro. Ao todo, 83 motoristas foram confirmados com teor de álcool no sangue acima do permitido.
O ponto de fiscalização mais eficiente foi o da avenida Presidente Vargas, no Centro, onde 20 motoristas foram flagrados alcoolizados. No Leme, zona sul da cidade, foram constatados 19 motoristas infratores. Já na Lagoa, também na zona sul, oito carros foram rebocados.
fonte:  R7.com

sábado, 25 de dezembro de 2010

Multas erradas em mais três bafômetros da Lei Seca

MOTORISTAS RECORREM
 






 Motoristas que passaram pelas operações da Lei Seca em dezembro já começaram a recorrer das multas decorrentes do teste do bafômetro. Em blitzes realizadas no último dia 17, em diferentes pontos da cidade, os equipamentos emitiram extratos que mostravam que o bafômetro já estaria fora da validade desde o dia 10 de novembro. A coordenação da Lei Seca informou que houve novamente erro de digitação da empresa responsável pelo aparelho. 

A professora de educação física Ana Lúcia da Silva Gomes, de 42 anos, esteve, $, na sede do Detran, no Centro do Rio, para pegar sua carteira, apreendida numa blitz da Lei Seca na Radial Oeste, e questionou a validade da multa. 

— Não é justo cobrar uma multa altíssima do cidadão, quando o aparelho usado estava fora da validade. Vou recorrer e entrar com processo administrativo nos próximos dias — afirmou. 

Deputado cobra anulação 
 O universitário Leon Santiago, de 21 anos, também pretende recorrer da multa gerada em blitz na Praça Mauá: 

— A emissão da multa por aparelhos fora da validade é errada. Vou recorrer.
O deputado estadual Flávio Bolsonaro — que recebeu a primeira denúncia de bafômetros fora da validade — diz que, caso a operação Lei Seca não queira ver a sua credibilidade desmoronar, é preciso anular as multas: 

— Deveria partir do governo a anulação, até mesmo para não manchar a reputação da operação — opina. 

O Ministério Público ainda não designou um promotor responsável para acompanhar o caso. 

O coordenador-geral da Lei Seca, Carlos Alberto Lopes, garantiu que os bafômetros estão regulares: “Nos três casos, houve erros de digitação por parte da empresa representante no Brasil do fabricante, responsável por inserir as datas nas máquinas”, informou em nota.

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Prefeitura do Rio anuncia esquema de trânsito para o réveillon


Acesso a Copacabana ficará fechado a partir das 18h do dia 31.
Riotur divulga também operação do metrô e Choque de Ordem para evento.

Do G1 RJ

A Prefeitura do Rio divulgou nesta quarta-feira (22) o esquema especial montado para o réveillon na Praia de Copacabana, na Zona Sul da cidade. A Riotur também anunciou a operação montada pelo Corpo de Bombeiros, a Comlurb, o Metrô Rio e as secretarias de Ordem Pública e Saúde para o evento.
A CET-Rio vai colocar 360 operadores de trânsito nas ruas para orientar os motoristas quanto ao esquema de interdições planejado. A partir das 7h do dia 31, a Avenida Atlântica terá a pista mais próxima do mar interditada. Já a outra será revertida para o sentido Leme. Também a partir das 7h, ficará proibido estacionar ao longo das principais vias do bairro. Às 15h, a Avenida Altântica será completamente interditada.
mapa Copacabana réveillon 
O acesso a Copacabana será bloqueado em diversos pontos a partir das 18h (Foto: Divulgação)

Bloqueio total
Às 18h, todos os acessos a Copacabana serão bloqueados e somente ônibus, táxis e carros credenciados e de emergência poderão entrar no bairro. Veículos de moradores também serão impedidos de entrar no bairro. A interdição só termina às 19h do dia 1º.
Para garantir a limpeza da orla de Copacabana, a Comlurb vai colocar 3.800 garis trabalhando em turnos, com o auxílio de 85 equipamentos e 300 viaturas. Na primeira manhã de 2011, a companhia fará o já tradicional mutirão com o objetivo de entregar a praia limpa até as 10h.
Choque de OrdemA Secretária Especial de Ordem Pública planeja reforçar a operação Choque de Ordem no réveillon, colocando nas ruas 983 agentes, além de 60 reboques, o dobro do ano passado. A operação tem como objetivo coibir o estacionamento irregular, vendedores ambulantes sem autorização, flanelinhas e pessoas que urinam nas ruas.
A novidade deste ano é que a Secretaria montou um esquema especial para coibir a ação de taxistas que aproveitam o evento para cobrar acima da bandeirada. Guardas municipais vão atuar em barreiras para fiscalizar táxis, de forma que os motoristas que estiverem irregulares poderão ser autuados e terem o veículo rebocado.
Ainda no réveillon de Copacabana, o Corpo de Bombeiros terá 397 agentes envolvidos na operação, entre grupos de intervenção rápida, guarda-vidas e socorro, e a Secretaria de Saúde montará três postos médicos no local, com 66 leitos, 62 médicos, 18 enfermeiros de plantão, além de 60 ambulâncias.
Metrô
A novidade do esquema de réveillon este ano é que será possível viajar diretamente da Linha 2 até Ipanema sem necessidade de baldeação na estação Botafogo. Como já ocorreu nos anos passados, o embarque tem horário pré-determinado, entre 19h e 0h, e será permitido apenas com cartões especiais comprados antecipadamente. Já o retorno poderá ser feito entre meia-noite e 7h do primeiro dia do ano nas estações Ipanema/General Osório, Cantagalo, Siqueira Campos, Cardeal Arcoverde e Largo do Machado. As demais estações estarão abertas apenas para desembarque durante esse horário.
Os cartões especiais podem ser comprados até sexta-feira (24) nas estações Pavuna, Del Castilho/Nova América, Saens Peña, Central, Carioca, Botafogo, Largo do Machado e Ipanema/General Osório, das 8h às 21h. Após a sexta, os cartões poderão ser adquiridos somente nas estações Central, Carioca e Largo do Machado. Os cartões de ida e volta custam R$ 5, e os só de ida ou volta custam R$ 2,80. Cada cliente pode comprar até dez cartões por vez.

(Números 25:12b) - Eis que lhe dou a minha aliança de paz;

Orçamento e PAC garantem início das obras de duplicação da BR 163 em 2011

A duplicação da BR 163, a rodovia mais movimentada do Estado, deve começar no ano que vem. Parte do dinheiro para a obra já foi assegurada no Orçamento da União para 2011 aprovado nesta quarta-feira no Congresso Nacional. De acordo com o presidente da comissão, deputado federal Waldemir Moka, os recursos estão garantidos porque o projeto foi incluído no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Em Mato Grosso do Sul, a BR 163 corta o Estado de norte a sul, ligando Mundo Novo à divisa com Mato Grosso. Para a etapa inicial foram previstos R$ 104 milhões de reais.

Fonte: TV Morena

Operação Lei Seca no Natal e no dia 1º será em 6 bairros

Agentes com os bafômetros vão trabalhar em horário fixo: blitzes serão entre 1h e 6h


 Barreiras costumam ser montadas em vias de grande movimento. Não será diferente nos dois feriados  | Foto: Felipe O´Neill/ Agência O Dia

Rio - O subsecretário de estado de Governo, Carlos Alberto Lopes, que coordena a Operação Lei Seca, divulgou ontem os bairros que terão as blitzes nos dias de Natal e Ano Novo. Conforme O DIA publicou sexta-feira, a operação terá locais e horários marcados neste fim de ano. Os agentes estarão na Barra, Lagoa, Ipanema, Copacabana, Botafogo e Tijuca. O horário da operação será diferente do normal: ocorrerá entre entre 1h e 6h, nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro .
 
Segundo Carlos Alberto Lopes os bairros escolhidos são os que concentram o maior número de acidentes. “O objetivo da operação não é tirar o brilho das festas. Queremos conscientizar os motoristas. Não queremos que se repitam acidentes como o que foi registrado em São Gonçalo, em que três jovens morreram”, afirmou.

Embora não tenha detalhado as vias onde as blitzes serão montadas, Carlos Alberto afirmou que serão escolhidos pontos habituais. “Nós também poderemos deslocar as equipes de acordo com a movimentação. Todos os 140 agentes estarão nas ruas”.

“Os condutores podem e devem celebrar o Natal e o Ano Novo. Mas quem for se exceder nas bebidas alcoólicas deve deixar o carro e pegar táxi, ônibus”, aconselha.

Iniciada em 2008 a Operação Lei Seca já realizou mais de 200 mil testes de bafômetro. Segundo balanço divulgado pelo Governo do Estado, em pouco mais de um ano as blitzes reduziram em 32% as mortes em acidentes de trânsito na Região Metropolitana. Entre os motoristas que passaram pelo teste, menos de 2% foram flagrados com concentração de álcool no sangue acima do permitido.

ONDE SERÃO REALIZADAS AS BLITZES
Confira alguns dos pontos em que as blitzes da Operação Lei Seca costumam ser montadas, nos seis bairros em que os agentes concentrarão esforços no dia de Natal e no primeiro dia de 2011. Endereços exatos não foram divulgados pela coordenação da operação.

BARRA DA TIJUCA
Avenida das Américas e Av. Ayrton Senna.

LAGOA
Av. Borges de Medeiros e Av. Epitácio Pessoa

IPANEMA
Avenida Vieira Souto

COPACABANA
Avenidas Atlântica e Princesa Isabel

BOTAFOGO
Praia de Botafogo

TIJUCA
Avenida Maracanã e nas adjacências

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Trânsito na Rua 209, no bairro São Lucas, está lento e congestionado

Transtorno: Trânsito na Rua 209, no bairro São Lucas, está lento e congestionado

Volta Redonda
A obra de recuperação da calha do Córrego Secades, na Rua 209, no bairro São Lucas, que começou na segunda-feira, está refletindo no trânsito, causando lentidão e congestionamentos. A via é muito utilizada por caminhões, porque dá acesso à Rodovia Presidente Dutra.
O trânsito está sendo desviado pela outra marginal do Secades, a Rua Vereador Francisco Evangelista Delgado, que está em mão única, devido ao grande tráfego de caminhões que seguem no sentido da Dutra.

De acordo com um morador do local, Doacir Secundino Cabral, os congestionamentos acontecem no período da manhã e da noite, quando o movimento de veículos indo e voltando do horário de trabalho é maior. Mas o fluxo é contínuo, inclusive à noite.
- Tem ficado bastante lento o trânsito, tem sempre muito carro trafegando, mas de manhã e à tarde o movimento é maior. Está sendo um transtorno dormir durante a noite, porque o barulho dos caminhões atrapalha bastante. Como antes eles passavam apenas na outra marginal, não havia o incômodo - disse.
De acordo com o secretário municipal de Obras, José Jerônimo Telles, até amanhã o trabalho será concluído e o trânsito, liberado em meia pista, no trecho onde a recuperação foi feita, que é em frente ao nº. 507.
- Esperamos cumprir o prazo que temos, que é até sexta-feira (amanhã), até porque a obra está seguindo conforme o planejado, mas esperamos que não tenhamos imprevistos causados pelas chuvas.

Fonte: DIÁRIO DO VALE

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

ERS-324: Curva da Morte registra menos vítimas após obra

Desde o término da restauração e melhoria do trecho, em setembro, o número de mortes é três vezes menor em relação ao mesmo período do ano passado


Aos poucos, a rodovia Passo Fundo-Marau (ERS-324) vai perdendo o apelido de Estrada da Morte. Desde o término da restauração e melhoria do trecho, em setembro, o número de mortes é três vezes menor em relação ao mesmo período do ano passado. Por outro lado, os acidentes aumentaram.

Estatísticas do 1º Batalhão Rodoviário da Brigada Militar apontam que houve um acidente com morte após o fim das obras, quando um homem foi atropelado por um caminhão em Marau, no dia 8 de outubro. De setembro a dezembro de 2009, foram três mortes no trajeto de 23 quilômetros.
O número de acidentes, porém, cresceu 13,8% no mesmo período. Nos últimos quatro meses de 2009, foram 69 ocorrências, 18 deles com lesões corporais. Até 20 de dezembro de 2010, são 74 acidentes, 27 com feridos. Considerando todo o ano, houve crescimento de 10,3% no número de acidentes com danos. Os acidentes com feridos subiram 7,6%, enquanto as mortes na estrada subiram 14,3%, de sete para oito registros.

Parte do acostamento apresenta desnível

Segundo o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), o trecho entre Passo Fundo e Marau recebeu investimento R$ 15 milhões na restauração do asfalto e construção de cinco terceiras faixas, que totalizam sete quilômetros.

As obras foram iniciadas em dezembro de 2009. Em agosto, também foi concluído o alargamento da pista e construção de um canteiro central na chamada "Curva da Morte", próximo a São Luiz da Mortandade. A sinalização do trecho também melhorou, e a previsão é reforçá-la ainda mais no primeiro semestre de 2011. Quanto à duplicação do trajeto, uma empresa já venceu a licitação e tem até julho de 2011 para finalizar o projeto.

A ERS-324
- A rodovia com fama de Estrada da Morte foi construída em 1973. Ela é bastante utilizada por transportadores de cargas e uma das principais vias de escoamento da safra da região norte do Estado. Diariamente, mais de 6,5 mil veículos transitam na estrada.
- A ERS-324 é conhecida, principalmente, pelo excesso de curvas perigosas. Em 2009, a duplicação do trecho entre Passo Fundo e Marau ficou em terceiro lugar entre as prioridades do Interior na campanha 3 Projetos para o Rio Grande, promovida por ZH 
.>> Leia a reportagem completa na edição de Zero Hora desta terça-feira ZERO HORA

Parcerias possibilitam conclusão de obras em rodovias no Piauí

Depois da ordem de serviço para a execução das obras de pavimentação das rodovias BR-235 e BR-020, assinada em outubro deste ano, pelo presidente Lula e pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Governo do Estado dão prosseguimento das obras no Sul do Piauí. Os investimentos do Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado, totalizam nas duas rodovias, R$ 193 milhões.

A BR-235 liga os municípios de Guaribas, Caracol e Bom Jesus ao entroncamento com a BR-135 numa extensão de 150,7 quilômetros. A rodovia liga o Cerrado piauiense aos estados da Bahia, Pernambuco e Sergipe estabelecendo um corredor estratégico para cinco estados do Nordeste.

A obra de pavimentação da BR-235 está incluída no PAC 2 e tem a conclusão prevista para 2013. Além de corredor estratégico a rodovia também servirá de escoamento da exploração de minério fosfórico, utilizado na produção de fertilizante fosfatado, para abastecer os Cerrados nordestinos e os polos fruticultores dos estados da Bahia e Pernambuco. O investimento desta obra será de 136 milhões de reais.

Outra rodovia importante, que também recebe recursos do PAC 2, é a BR-020, utilizada para o escoamento de produtos da região Sul para o estado da Bahia. O trecho de 55 quilômetros situado entre São Raimundo Nonato e a divisa do Piauí com a Bahia passará por um projeto de construção, implantação e pavimentação. Os recursos de R$ 57 milhões já estão garantidos.

Por se tratar de obras do PAC, os recursos e a execução, sem paralisações, da obra estão garantidos. Para o superintendente do Dnit, Sebastião Braga, o Piauí ganhou com a introdução dessas obras no programa. “Depois da assinatura da ordem de serviço, os planejamentos de execução das BRs não pararam, toda essa agilidade se deve ao PAC, que trata dos assuntos de forma emergencial e menos burocrática”, explicou o superintendente.

Com a pavimentação das rodovias, os empreendimentos trarão conforto e segurança à população, além disso, vai impulsionar a economia, por meio do transporte de cargas e acesso a fazendas e indústrias da região.

A Secretaria Estadual dos Transportes (Setrans) também divulgou um balanço das obras de pavimentação e de recuperação das estradas piauienses. No total, são 132 obras em andamento de Norte a Sul do Estado.

O governador Wilson Martins destacou a importância de interligar todos os municípios piauienses. “É muito importante cada cidade do Piauí ter acesso com qualidade e com boas condições de tráfego, faltam poucos municípios para conseguirmos isso, temos esse objetivo, de levar uma boa condição de tráfego e de transporte para todos os piauienses”, explicou o governador.
 

STJ suspende processos relacionados à Lei Seca

O Superior Tribunal de Justiça suspendeu por tempo indeterminado todos os processos em segunda instância que questionam as provas obtidas para condenar um motorista por dirigir bêbado. A medida foi adotada após duas decisões opostas terem sido tomadas por duas turmas do próprio tribunal.
Em outubro, a 6ª Turma decidiu trancar uma ação penal contra um motorista de São Paulo que se recusou a se submeter ao bafômetro. Os ministros entenderam, na ocasião, que não havia como provar que ele violara a lei.
Como a Lei Seca determina uma quantidade específica de álcool (seis decigramas por litro de ar expelido dos pulmões) para que seja caracterizado crime, o teste foi considerado imprescindível.
A legislação anterior, pelo contrário, não citava uma quantidade específica de álcool para configurar crime – falava apenas em dirigir sob a influência de álcool e expor outra pessoa a risco.
Já em dezembro, a 5ª Turma do STJ decidiu o contrário e negou habeas corpus a um motorista gaúcho que se recusou a passar pelo bafômetro, mas teve a embriaguez aferida por exame clínico.
Para uniformizar o entendimento do STJ, a corte decidiu que caberá agora à 3ª Seção, que tem ministros das duas turmas, decidir sobre o tema, em um caso específico ocorrido no Distrito Federal.
Fonte: Jornal do Commercio

Erro em bafômetro não anula multas

Governo admite falha e diz que empresa digitou a data errada


Um erro de digitação. Essa foi a explicação encontrada pelo governo do estado para a utilização de um bafômetro após a validade, nas blitzes da Lei Seca. Apesar do erro, o coordenador da operação, Carlos Alberto Lopes, garante que os testes feitos com os motoristas foram válidos e as multas serão cobradas.
Como a coluna “Extra, Extra” revelou no sábado, um extrato emitido pelo bafômetro 86323, no dia 25 de novembro, mostrou que o equipamento só estava certificado pelo Inmetro até o dia 10 de novembro, mesmo assim, continuava sendo utilizado nas fiscalizações.

Erro de digitação
Nesta segunda-feira, o coordenador da operação explicou que a data limite para a verificação do Inmetro era o dia 14 de dezembro, e que um erro de digitação de um funcionário da Ribco do Brasil, empresa responsável pela calibragem do equipamento, gerou a data diferente emitida pelo extrato.
— Houve um erro, mas os testes estão absolutamente válidos, como mostramos nos ofícios encaminhados ao deputado (Flávio Bolsonaro) e ao Ministério Público (MP). Não há irregularidade no aparelho, apenas colocaram a data errada — garantiu Carlos Alberto Lopes.
O assistente administrativo da Ribco do Brasil Renato Colombo confirmou que o erro partiu de dentro da empresa e disse que o bafômetro será encaminhado amanhã ao Inmetro.
— O bafômetro chegou na sexta-feira à empresa e ainda não foi certificado. Vai ser feita uma nova calibração, para ser encaminhado ao Inmetro, que vai emitir o certificado. Infelizmente, houve esse mal-entendido — lamentou.

‘Extrato sem valor’
Em nota, o governo do estado informou que o erro foi detectado no dia 25 de novembro e corrigido imediatamente. O deputado Flávio Bolsonaro, que encaminhou a denúncia ao MP, criticou o erro, que acredita estar prejudicando os motoristas:
— Esse extrato está sem valor legal. A pessoa que passa pelo teste tem direito a ter certeza de que não está sendo alvo de ação ilegal do estado.
O MP informou que a denúncia ainda não foi distribuída ao promotor que fará a apuração. O Inmetro foi procurado, mas nenhum funcionário foi encontrado para comentar o caso.

Verificação anual é obrigatória
De acordo com a portaria 06/2002 do Inmetro, todos os bafômetros devem ser verificados anualmente pelo órgão para a garantia da eficácia dos testes na Operação Lei Seca. Todo motorista que é submetido ao exame no aparelho tem direito a uma cópia do extrato emitido pelo equipamento.
O documento apresenta a data da última certificação feita pelo Inmetro e o dia da nova verificação anual. Para saber se o bafômetro está regular, basta comparar a data em que foi feito o teste com o dia da última certificação, que consta no extrato.
Em caso de irregularidade, o motorista pode apresentar uma denúncia formal ao Ministério Público pelo telefone 127 ou aos núcleos de Fazenda Pública da Defensoria Pública. Mais informações sobre o procedimento podem ser obtidas pela Central de Relacionamento com o Cidadão, pelo telefone 0800-285-2279.

terça-feira, 21 de dezembro de 2010


BR-101.png
BR-101
Rodovia Translitorânea
(nome oficial)
"Rodovia Governador Mário Covas[1]"
Br-101mapa.jpg
Extensão 4 768,4 km (2 963,6 mi)
Inauguração 1957 (trecho Curitiba - Florianópolis)
década de 1950 (trecho Florianópolis - Torres)
década de 1960/70 (trecho Torres - Parnamirim)
década de 1980 (Rodovia Rio-Santos)
década de 1950/60 (Trecho Rio - Salvador)
1988 (duplicação Curitiba - Florianópolis)
2009 (duplicação Florianópolis - Torres)
1958 (Salvador - Touros)
2002 (Duplicação Salvador - Touros)
Tipo Rodovia Longitudinal
Limite norte RN-023 em Touros, RN
Interseções
Limite sul São José do Norte, RS
Concessão Autopista Litoral Sul, Ecovias, Ponte S/A, Autopista Fluminense
Lista de rodovias do Brasil
A rodovia BR-101, também denominada translitorânea, é uma rodovia federal longitudinal do Brasil. Seu ponto inicial está localizado na cidade de Touros (RN), e o final em Arroio Chuí (RS). Atravessa 12 estados brasileiros: Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em toda sua extensão é denominada oficialmente Rodovia Governador Mário Covas.
Segue no sentido Norte - Sul por praticamente todo o litoral leste brasileiro, do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul. Tem dois trechos não construídos entre Peruíbe (SP) e Iguape (SP), e entre Cananeia (SP) e Garuva (SC).
É uma das mais importantes rodovias brasileiras, parte da Rodovia Pan-americana.
O trecho da BR-101 entre Curitiba e Florianópolis, de 312 km, foi totalmente duplicado no Governo FHC [2] [3]
Encontra-se em duplicação o trecho que liga Florianópolis à Porto Alegre, entre Palhoça (SC) e Osório (RS), de 350 km, e também o trecho entre Natal, no Rio Grande do Norte, e Palmares, em Pernambuco, de 404km de extensão (sendo que cerca de 70km que cortam a Região Metropolitana do Recife já eram duplicados).
Um dos próximos trechos a receber duplicação em breve será o trecho entre o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.



Percurso

Serve, dentre outras, às seguintes cidades:
Rio Grande do Norte - RN

Paraíba - PB

BR-101 na saída de Natal pela translitorânea.

Pernambuco - PE

Encontra-se em fase final de duplicação o trecho da divisa com a Paraíba até Palmares. O trecho referente ao contorno de Recife, embora duplicado necessita de reparos e melhorias, a licitação realizada para sua recuperação não obteve propostas [4]. O trecho de aproximadamente 25 km , entre o acesso a Catende, no município de Palmares, e a divisa com Alagoas, foi licitado em dezembro de 2009[5] e as obras estão em fase inicial. .

Alagoas - AL

A para fins de duplicação a BR-101, no estado de Alagoas, foi dividida em seis lotes, dos quais cinco já foram licitados [6] [7] e as obras em fase inicial. O sexto lote será executado pelo 2º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército Brasileiro.[8]

Sergipe - SE

Bahia - BA

Espírito Santo - ES

Rio de Janeiro - RJ

São Paulo - SP

Paraná - PR

Santa Catarina - SC

Rio Grande do Sul - RS

Curiosidades

A BR-101 é conhecida como BRIOI . Entre Curitiba e Garuva (SC) a BR-101 foi substituída pela BR-376 e duplicada pelo governo paranaense, não pelo federal. O trecho norte entre Curitiba e a divisa com São Paulo não existe, já que passaria por área de preservação da Mata Atlântica. Entre Esteio e Arroio Chuí a translitorânea é composta pela BR-471
BR-101 na saída de Natal pela translitorânea.